PT reforça tese de perseguição política de Moro ao ex-presidente Lula
Partido atua em frente institucional e na estratégia da defesa para reafirmar a inocência do ex-mandatário, preso em Curitiba, após reveladas mensagens entre ex-juiz da Lava Jato e Dallagnol
São Paulo
Apoiadores do ex-presidente Lula protestam nesta segunda-feira contra Sergio Moro em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília. ADRIANO MACHADOREUTERS
De acusado a acusador, o Partido dos Trabalhadores (PT) prepara uma ofensiva na Justiça para questionar os métodos da operação Lava Jato e reafirmar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a veiculação de uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que o teor das conversas entre o ministro Sergio Moro (Justiça) e o procurador Deltan Dallagnol, revelados pela reportagem, reafirmam argumentos já utilizados pela defesa desde o início do processo. “Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a nota. “A reportagem publicada pelo portal The Intercept revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula”, completou.
Zanin se reúne nesta segunda para traçar a estratégia da defesa que levará, nesta terça-feira, até a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso desde abril do ano passado, para consultá-lo sobre a tática proposta a partir de agora. No Twitter, o advogado do petista deu a primeira pista de qual deverá ser a linha da atuação a partir de agora. Recorreu ao artigo 254 do Código Penal para indicar que se o juiz do caso tiver “aconselhado qualquer das partes” envolvidas no processo, ele poderá ser recusado, tanto pela defesa, quanto pela acusação. O advogado ainda sustenta que os processos contra Lula estão “corrompidos” e pede pela liberdade “urgente” do ex-presidente, mas não menciona anulação do processo.
Alinhada com o advogado de Lula, a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também usou sua conta no Twitter para dizer que as reportagens publicadas no domingo revelam “as provas do que sempre denunciamos: Moro e Dallagnol atuaram combinados, com parcialidade e motivações políticas, para impedir a vitória eleitoral de Lula e do PT”. Ela, entretanto, pede a anulação do processo contra o ex-mandatário.
Enquanto os advogados traçam o plano de defesa, as lideranças e os parlamentares petistas estudam as medidas institucionais que serão tomadas pelo partido. Na tarde desta segunda-feira, os deputados e senadores se reúnem em Brasília para alinhar uma estratégia coletiva. “Queremos evitar iniciativas individuais”, afirmou Paulo Pimenta (PT-RS). Ele não revelou quais medidas a bancada petista deve tomar, mas cogitou a instalação de uma CPI e da convocação de Sergio Moro para prestar esclarecimentos à Câmara. Faz parte do plano também convocar os presidentes dos partidos mais próximos ao PT para uma reunião, que deve ocorrer nesta terça-feira em Brasília.
Lembrei hoje que o art. 254 do Código de Processo Penal estabelece que o “juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes”, dentre outras hipóteses, “IV - se tiver aconselhado qualquer das partes”. Além do CDH da ONU, do "lawfare", etc.
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Além do caso do triplex, no tabuleiro do caso do ex-presidente Lula nenhuma peça se move sozinha. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) indicou que Lula já pode ter progressão de pena e partir para o regime semiaberto. A decisão, contudo, é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não há perspectiva de quando será julgada. Dois dias após a indicação do MPF, porém, a Justiça autorizou o início de mais um processo contra o ex-presidente, tornando-o réu em sua décima ação desde 2016. Segundo a acusação em primeira instância, Lula teria recebido propinas da Odebrecht em troca de benefícios para a construtora no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A reportagem do The Intercept Brasiltambém joga luz à movimentação da Justiça brasileira para manter o ex-mandatário preso. E revela que parte das mensagens foi trocada no auge do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Em uma delas, Dallagnol parabeniza Moro pelo “imenso apoio público” em um dia de manifestação pelo impedimento da então presidenta. “Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós”, respondeu Moro.
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