STF dribla, por enquanto, o “ônus” de libertar Lula
Na análise de Davi Tangerino, professor de Direito da FGV, Gilmar Mendes atuou para dividir a pressão de pautar julgamento. Holofotes seguem sobre o decano Celso de Mello
São Paulo
Gilmar Mendes, nesta terça durante julgamento da Segunda Turma do STF. NELSON JR. SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para Luiz Inácio Lula da Silva, tudo fica como está. Mas não sem — mais uma — crise cheia de vaivéns e um esforço por interpretar os movimentos de cada magistrado. Sobretudo os de Gilmar Mendes, que um dia antes da votação chegou retirar o pedido de habeas corpus do ex-presidente da agenda do Supremo forçou uma tomada de posição da ministra Cármen Lúcia, presidenta da Segunda Turma. Por fim, conseguiu impor um meio-termo: votar, em caráter liminar, a libertação imediata de Lula e deixar o julgamento do mérito do caso para o segundo semestre, após o recesso do Judiciário e à espera de mais informações sobre as mensagens entre Moro e os procuradores. Para Davi Tangerino, professor de Direito Penal da FGV São Paulo, Mendes buscou "dar uma dimensão pública ao caso" e dividir a pressão com seus colegas, principalmente com Cármen Lúcia. Afinal, era ele o único responsável por pautar o julgamento do habeas corpus um dia depois das primeiras reportagens do The Intercept revelando as mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato.
Os holofotes também estiveram no ministro Celso de Mello, decano da Corte e, neste caso, tido como fiel da balança. No final, acabou votando para que o ex-presidente continue preso e o julgamento retorne no segundo semestre. "Acho que ele tomou mais uma medida de prudência do que qualquer outra. Já vimos como foi a prisão de Lula e futuramente ter que reverter essa decisão seria muito custoso. E a cautelar, querendo ou não, dá uma sinalização de que o Supremo acha que Moro foi parcial", opina Tangerino. "No segundo semestre, essa decisão talvez fique mais fácil porque possivelmente o ex-presidente se enquadre no regime semiaberto. Se isso acontece, é menor o ônus de passar do semiaberto para a liberdade. E em setembro o ex-presidente já pode pedir progressão de pena", acrescenta.
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