viernes, 12 de abril de 2019

Marcelo Neri: “13º do Bolsa Família é ótimo, mas beneficiário deveria escolher quando receber” | Brasil | EL PAÍS Brasil

Marcelo Neri: “13º do Bolsa Família é ótimo, mas beneficiário deveria escolher quando receber” | Brasil | EL PAÍS Brasil

Marcelo Neri: “13º do Bolsa Família é ótimo, mas beneficiário deveria escolher quando receber”

Economista da FGV diz que medida deve reduzir extrema pobreza, mas é eleitoreira. Especialistas cobram mecanismo de reajuste claro que proteja poder aquisitivo de miseráveis

Jair Bolsonaro durante cerimônia que marcou os 100 dias do Governo.
Jair Bolsonaro durante cerimônia que marcou os 100 dias do Governo.  REUTERS
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, em Brasília, a criação do 13º salário para o Bolsa Família, hoje o principal programa social de transferência de renda no Brasil. A medida, que significará um aumento de 2,5 bilhões de reais no orçamento do programa de 2019, trata-se do cumprimento de uma das principais promessas de campanha do capitão reformado e foi oficializada em cerimônia que comemorou os 100 dias de Governo.  A renda extra para as 13,7 milhões de famílias beneficiadas terá impacto limitado no orçamento e, ainda que não resolva o problema de fundo de criar um mecanismo perene para proteger o poder de compra dos miseráveis, deve contribuir para a queda da extrema pobreza no país.
A nova parcela do benefício será pago em dezembro e representará um aumento de 8,3% no valor anual recebido pelas famílias que participam do programa. Segundo o Governo, os recursos sairão dos "pentes-finos" realizados para identificar eventuais fraudes. Com a inclusão do 13º pagamento, o Bolsa Família não terá reajuste em 2019. O Governo não detalhou, no entanto, se nos próximos anos o benefício terá algum tipo de aumento.
O economista Marcelo Neri, da FGV Social e um dos principais especialistas em pobreza, elogia medida: "A decisão é ótima, mas poderia ser melhor", avalia. Por seus cálculos, a criação da nova cota é vantajosa para os mais pobres neste ano porque equivale a um ganho real de 4,3%, se levarmos em conta a inflação dos últimos 12 meses, que foi de 3,89%. "É uma medida que faz muito sentido. Ajuda a diminuir a extrema pobreza sem quase nenhum impacto fiscal e também faz girar a roda da economia."
Para Neri, no entanto, jogar o benefício para o futuro faz menos sentido. "Defendemos que se dê a liberdade de escolha do beneficiário quando receber o 13º salário, criando uma reserva estratégica para emergências, como a necessidade de se comprar remédio ou material escolar", exemplifica.

Debate sobre o reajuste e Nordeste

Com a criação do 13º do Bolsa Família, Bolsonaro faz um aceno aos eleitores de baixa renda da região onde grande parte do eleitorado recebe o benefício (12%) e o rejeita: o Nordeste. Desde que prometeu durante a campanha esse pagamento extra, Bolsonaro já tentava se afastar de vez de suas críticas anteriores ao Bolsa Família e também das notícias espalhadas pela oposição de que ele acabaria com o programa. Quando era deputado federal – cargo que ocupou por 28 anos – o hoje presidente dizia que o projeto era compra de votos. O anúncio também coincide com um momento de queda de popularidade do presidente.
"Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!", escreveu o presidente na sua conta no Twitter.
Pouco minutos depois, o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) resgatou um tuíte de 2010 em que Bolsonaro chamava o programa de "bolsa-farelo" e fez uma série de questionamentos ao presidente. "Será que 1/12 do bolsa-farelo (13ª parcela) vai reverter sua situação no Nordeste? Lembrando que você não reajustou o benefício nem pela inflação e seu Governo ofende os nordestinos a todo instante?", escreveu Haddad.
O bate-boca no Twitter toca num ponto central sobre o Bolso Família: o fato de o programa não ter um mecanismo estabelecido de reajuste e flutuar conforme os ventos políticos. Ainda que os economistas em geral critiquem fórmulas que indexem benefícios sociais pagos pelo Estado, há a defesa de que só uma fórmula de reajuste que compense a inflação, aberta a aumentos reais e aliada a revisões periódicas nos critérios de acesso ao programa, poderia funcionar como escudo político para proteger o poder de compra dos miseráveis. 

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