Marcelo Neri: “13º do Bolsa Família é ótimo, mas beneficiário deveria escolher quando receber”
Economista da FGV diz que medida deve reduzir extrema pobreza, mas é eleitoreira. Especialistas cobram mecanismo de reajuste claro que proteja poder aquisitivo de miseráveis
São Paulo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, em Brasília, a criação do 13º salário para o Bolsa Família, hoje o principal programa social de transferência de renda no Brasil. A medida, que significará um aumento de 2,5 bilhões de reais no orçamento do programa de 2019, trata-se do cumprimento de uma das principais promessas de campanha do capitão reformado e foi oficializada em cerimônia que comemorou os 100 dias de Governo. A renda extra para as 13,7 milhões de famílias beneficiadas terá impacto limitado no orçamento e, ainda que não resolva o problema de fundo de criar um mecanismo perene para proteger o poder de compra dos miseráveis, deve contribuir para a queda da extrema pobreza no país.
A nova parcela do benefício será pago em dezembro e representará um aumento de 8,3% no valor anual recebido pelas famílias que participam do programa. Segundo o Governo, os recursos sairão dos "pentes-finos" realizados para identificar eventuais fraudes. Com a inclusão do 13º pagamento, o Bolsa Família não terá reajuste em 2019. O Governo não detalhou, no entanto, se nos próximos anos o benefício terá algum tipo de aumento.
O economista Marcelo Neri, da FGV Social e um dos principais especialistas em pobreza, elogia medida: "A decisão é ótima, mas poderia ser melhor", avalia. Por seus cálculos, a criação da nova cota é vantajosa para os mais pobres neste ano porque equivale a um ganho real de 4,3%, se levarmos em conta a inflação dos últimos 12 meses, que foi de 3,89%. "É uma medida que faz muito sentido. Ajuda a diminuir a extrema pobreza sem quase nenhum impacto fiscal e também faz girar a roda da economia."
Para Neri, no entanto, jogar o benefício para o futuro faz menos sentido. "Defendemos que se dê a liberdade de escolha do beneficiário quando receber o 13º salário, criando uma reserva estratégica para emergências, como a necessidade de se comprar remédio ou material escolar", exemplifica.
Debate sobre o reajuste e Nordeste
Com a criação do 13º do Bolsa Família, Bolsonaro faz um aceno aos eleitores de baixa renda da região onde grande parte do eleitorado recebe o benefício (12%) e o rejeita: o Nordeste. Desde que prometeu durante a campanha esse pagamento extra, Bolsonaro já tentava se afastar de vez de suas críticas anteriores ao Bolsa Família e também das notícias espalhadas pela oposição de que ele acabaria com o programa. Quando era deputado federal – cargo que ocupou por 28 anos – o hoje presidente dizia que o projeto era compra de votos. O anúncio também coincide com um momento de queda de popularidade do presidente.
"Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!", escreveu o presidente na sua conta no Twitter.
Pouco minutos depois, o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) resgatou um tuíte de 2010 em que Bolsonaro chamava o programa de "bolsa-farelo" e fez uma série de questionamentos ao presidente. "Será que 1/12 do bolsa-farelo (13ª parcela) vai reverter sua situação no Nordeste? Lembrando que você não reajustou o benefício nem pela inflação e seu Governo ofende os nordestinos a todo instante?", escreveu Haddad.
O bate-boca no Twitter toca num ponto central sobre o Bolso Família: o fato de o programa não ter um mecanismo estabelecido de reajuste e flutuar conforme os ventos políticos. Ainda que os economistas em geral critiquem fórmulas que indexem benefícios sociais pagos pelo Estado, há a defesa de que só uma fórmula de reajuste que compense a inflação, aberta a aumentos reais e aliada a revisões periódicas nos critérios de acesso ao programa, poderia funcionar como escudo político para proteger o poder de compra dos miseráveis.
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