Marcos Nobre: “Bolsonaro foi o candidato do colapso e precisa dele para se manter no poder” | Brasil | EL PAÍS Brasil

Marcos Nobre: “Bolsonaro foi o candidato do colapso e precisa dele para se manter no poder”

Para filósofo, eleição de militar reformado resultou da destruição do sistema político. Ele afirma que a frente democrática precisa repensar a democracia

São Paulo 19 NOV 2018 - 07:28 ART

FELIPE BETIMJornalista | Periodista - El País

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As forças políticas que não estão alinhadas ao governo de Jair Bolsonaro precisam se unir em torno de uma frente democrática para resistir às suas investidas autoritárias ao mesmo tempo em que buscam repactuar as regras da democracia brasileira. Essa é a opinião do filósofo Marcos Nobre, professor da UNICAMP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Sua tese é a de que o impeachment de Dilma Rousseff ainda não acabou, uma vez que o sistema político não se reorganizou desde então. "A eleição de Bolsonaro não foi de renovação, mas de destruição. E ele precisa do colapso pra se manter no poder", argumentou, em entrevista ao EL PAÍS na última segunda. Para reconectar a sociedade ao sistema político, ele ainda defende que os partidos se abram através de prévias e mecanismos mais justos de distribuição dos recursos públicos partidários. Veja os principais trechos da conversa abaixo.

O filÃ³sofo Marcos Nobre, na sala de sua casa.

O filósofo Marcos Nobre, na sala de sua casa.ADRIANO VIZONI FOLHAPRESS

Riscos para a democracia e necessidade de uma frente democrática

Precisamos distinguir o que é ameaça que vem do Governo Bolsonaro e ameaças que vêm da base da sociedade, de pessoas mais radicais e que se sentem autorizadas a fazer coisas que antes não faziam. As pessoas estão se sentindo angustiadas porque, em primeiro lugar, as ameaças são reais. Em segundo lugar, porque já não têm um ponto de referência. Na República do Real você tinha dois polos, PT e PSDB, e outros partido em volta. Nesse momento, as pessoas não têm para onde olhar. E isso dá muito medo. O sistema está muito desorganizado. Para a sociedade começar a superar a sua angústia, ela primeiro tem que organizar a si mesma. E isso está acontecendo em várias frentes, com coletivos se organizando para resistir e formando redes de apoio e solidariedade. O que é necessário fazer é trazer parte do sistema político para essa grande organização de defesa.

Tem um grupo que pretende se opor ao novo Governo que acredita que as instituições vão controlá-lo. São setores do PSDB e do DEM que o ex-presidente Fernando Henrique chamou de centro radical. Isso é uma maneira de dizer para as pessoas ficarem tranquilas, mas não acho que seja a mais adequada. Uma frente democrática é importante porque, na minha opinião, a perspectiva de que as instituições vão parar Bolsonaro é ilusória. As instituições estão funcionado de maneira disfuncional desde 2016, e não têm condições de corrigir ou limitar o rumo da maneira que deveria. Segundo, esse não é um presidente normal e não pode ser tratado como um presidente normal.

É preciso ter um mecanismo dissuasório de qualquer medida autoritária. Precisamos de uma força social e política que diga: olha, nós não estamos aqui para atacar o Governo Bolsonaro, estamos aqui para dizer que qualquer medida de caráter autoritário será repudiada coletivamente por essa mesa. Ela tem que incluir todas as forças de oposição a Bolsonaro, da direita até a extrema esquerda. Por outro lado, essa mesma grande frente democrática não pode só agir de maneira reativa. Precisa ser capaz de conversar para repactuar os termos da competição política no sistema, algo que a gente perdeu. Tem que repactuar a democracia no Brasil. E isso precisa ser feito à margem do Governo para, quando chegar o momento, implementar de tal maneira que todo mundo sinta que são regras justas de competição. É um trabalho muito grande.

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Classe política já considera que Governo Bolsonaro vai naufragar

Bolsonaro vai conseguir maioria parlamentar, mas isso é muito diferente de ter forças políticas alinhadas ao seu projeto. Isso não vai acontecer. Uma característica do Governo Bolsonaro é que ele já nasceu tóxico. Ninguém quer chegar perto. Todo mundo já está calculando 2020 ou 2022, achando que o Governo vai naufragar no prazo de dois anos. Isso é legítimo, mas enfraquece não só a resistência a eventuais medidas autoritárias como também a capacidade de proposição de uma frente como essa. O Ele Não foi uma frente democrática, mas acabou sendo interpretado como movimento eleitoral por acontecer dentro das eleições. O problema é separar as duas coisas e convencer as forças políticas a formar uma mesa com a seguinte característica: cada um faz oposição como acha que deve fazer, mas todo mundo defende a democracia junto, para sinalizar para a sociedade que aqui existe uma referência, ao mesmo tempo que repactua as regras de competição. Porque, se estiverem certos e o Governo naufragar rápido, ele vai se sentir acuado. Essa é a pior perspectiva. Um bicho acuado que falou todas as barbaridades autoritárias e sociais é arriscadíssimo.

O impeachment de Dilma Rousseff não terminou: o sistema político segue desorganizado

Quando você lança o impeachment, você declara uma guerra. Você sabe quando começa, mas não quando termina. Um impeachment só termina quando você reestabiliza o sistema político. O impeachment de Collor não terminou em dezembro de 1992, mas sim em março de 1994, quando foi lançado o plano real. Era um programa de estabilização econômica, mas também de estabilização política, em que se estabeleceram os dois polos que durante 20 anos vertebraram o sistema político. O impeachment de Dilma Rousseff não acabou ainda. O Governo Temer achou desde início que seria Itamar, só que ele estava destinado a ser Sarney. E, com a eleição de Bolsonaro, não terminou o impeachment de Dilma Rousseff. Ele só vai terminar quando o sistema se reorganizar. No caso de Collor, você já tinha a perspectiva de que Itamar faria um Governo de união nacional. E aconteceu. Depois, quando Fernando Henrique coloca um polo PSDB e PFL, automaticamente ele pôs PT e o resto do outro lado. O Governo Temer em nenhum momento foi de união nacional. Muito menos o Governo Bolsonaro, que é de divisão nacional. Como ele não coloca um polo claro, ele não vai conseguir atrair ninguém.

Por isso é muito importante que haja esse grande fórum democrático. Se no Governo Itamar você podia reorganizar o sistema de dentro do Governo, com Bolsonaro o desafio é muito maior, porque você tem que reorganizar de fora. Você já tem instituições democráticas estabelecidas, mas que estão funcionando muito mal. Então você tem que defender as instituições que existem, ainda que estejam funcionado de maneira precária, ao mesmo tempo que imagina novas. Estamos numa situação que é uma mistura de pós impeachment do Collor com Diretas Já —com a diferença óbvia que ali não havia democracia.

Presidente eleito não tem condições de reorganizar o sistema político

Bolsonaro surfa de forma precária uma onda que não lhe pertence —e essa onda, que não é ele, pode quebrar em sua cabeça. Ela foi formada por uma enorme quantidade de motivações de grupos e mobilizações que convergiram para a sua candidatura. Ele foi capaz de produzir muita mobilização, mas não produziu nenhuma organização. O presidente eleito não tem nenhuma condição de reorganizar o sistema em polos, ou seja, transformar essa mobilização, esses partidos em volta, em organização, em que você se coloca como um dos polos e estabelece o outro como oposição. Por duas razões: pela própria dinâmica da eleição e pela sua incapacidade pessoal e da equipe. Sua eleição não foi de renovação, mas de destruição. E ele não só foi o candidato do colapso, como também precisa do colapso para se manter no poder. Interessa a ele manter o sistema destruído. Caso o sistema se organize, vai ser contra ele. Também não existe a possibilidade de ele se tornar um polo porque não vai existir nada parecido com o bolsonarismo.

O eleitorado antipetista e antisistema que se uniu por Bolsonaro

Em 2014, o eleitorado antipetista e antissistema estava procurando uma alternativa. Com a morte de Eduardo Campos, Marina Silva ultrapassou Aécio e empatou com Dilma. Isso significa que o estacionamento de votos antipetista e antissistema estava vacilando. A partir de 2014, e especialmente depois de Temer, o deputado Bolsonaro começou a dizer que era necessário eliminar o PT, mas que o PSDB era tão ruim quanto. Ou seja, "eles fazem parte de um teatrinho do sistema político e precisamos arrebentar esse teatrinho inteiro". De dezembro de 2014 até o Governo Temer, isso fazia sentido para uma parte do eleitorado, que é primeiramente antissistema —e que pode, às vezes, ser antipetista. Ele conseguiu uma mobilização de base muito importante, mas que ainda estava abaixo de dois dígitos. Quando vem os áudios da JBS, atingindo Temer e Aécio, ele então começa a ampliar sua base de votação, conseguindo parte do eleitorado que não necessariamente é antissistema, mas é antipetista. Agora, ele não tinha levado tudo.

Ele liderava as intenções de voto num patamar de 20 e poucos porcento e, com a propaganda na TV, as pesquisas internas já indicavam que a campanha negativa estava surtindo efeito. Ele então leva a facada, que acabou sendo decisiva. Nesse momento, a parte do eleitorado antissistema e antipetista o identifica como o autêntico candidato antipetista e antissistema. Ele foi então excluído do contraditório, não teve mais que se expor e só se apresentou em ambientes favoráveis. Mais do que isso, teve uma exposição midiática infinitamente superior ao que ele teria na TV. Quando as pessoas dizem que a TV não teve importância, é o contrário. Basta olhar a cobertura da facada. Era 24 horas por dia em qualquer canal e qualquer lugar.

Bolsonaro não calibrou expectativas de seus eleitores

Além dos antissistema e antipetistas, tem outro grupo de eleitores que foi aumentando e que faz parte dessa base de saída, entre 6% e 10% do eleitorado. São pessoas que estavam extremamente insatisfeitas com as lideranças que tinham e que acreditam que seus valores religiosos e familiares estão sob ameaça. Você tem evangélicos insatisfeitos com a atitude de seus pastores, que negociavam apoio político sem representá-los de verdade. E essa mesma insatisfação acontece com militares de baixa patente em relação ao seus comandantes, instâncias inferiores do judiciário em relação a seus superiores, baixo clero do sistema financeiro em relação às grandes instituições financeiras, pequenos proprietários em relação aos campeões nacionais, agricultores com relação às lideranças ruralistas. Bolsonaro manipulou o medo dessas pessoas ao dizer "olha, você já perdeu seu emprego, sua autoestima, seu salário, e agora querem tirar sua vida, sua família e sua religião". É uma base de revolta, que se torna antissistema e antipetista, tudo misturado, a partir da qual ele consegue acrescentar eleitores. São vários interesses difusos aos quais ele não tem condições de atender. Porque, ao mesmo tempo em que ele não foi exposto ao contraditório e teve uma cobertura midiática favorável, ele também não realizou uma operação que é fundamental em qualquer eleição: calibrar as expectativas. No momento em que ele ganha a eleição sem ter prometido nada, isso até pode aparecer o ideal, afinal não está comprometido com nada. Mas é o contrário. Porque todo mundo tem o direito de sonhar com tudo. As pessoas vão querendo resultados gigantescos.

Para calibrar essas expectativas, o que ele fez até agora foi terceirizar o Governo dele, meio que dizendo "olha, eu sou o presidente, mas se as políticas econômica, contra corrupção e de segurança não derem certo, não é culpa minha". Diante do fato de que não passou por uma campanha eleitoral e não calibrou expectativas, isso poderia até ser uma maneira astuta de resolver o problema. Mas e se esses enormes ministérios não entregarem nada? Como ele vai fazer? Ele vai ter que governar para sua base. Ele vai com seu discurso tentar mantê-la coesa enquanto os senhores feudais fazem coisas diferentes.

A crise de representatividade que nos trouxe até aqui

Ficou claro desde junho de 2013 que a maneira como o sistema funcionava já não era aceitável e que as forças políticas já não estavam conversando, porque estavam só fazendo cálculo eleitoral. Como o sistema político não se reorganizou para 2014, de acordo com as demandas de 2013, em 2015 a Lava Jato já estava a pleno vapor. Ela se tornou o inimigo comum do sistema político. Tudo o que ele fez foi contra a operação. Perdeu a chance histórica em 2014 e se blindou em 2016 e 2018. A questão é a seguinte, vocês passaram cinco anos errando. Em 2018, foi dado ao eleitorado duas possibilidades: ou você deixa tudo como está ou você quebra tudo e embaralha todas as peças. Optou por quebrar tudo. A imensa maioria votou negativamente, contra o PT ou o sistema. A questão toda é como essa frente democrática será capaz de convencer as pessoas que votaram em Bolsonaro, mas que não têm essa opção pela ditadura, de que o seu Governo ameaça a democracia e não vai responder a seus anseios. Não existem 57 milhões de fascistas no Brasil. Se diante de todos os erros ao longo de cinco anos ainda assim não tivermos uma repactuação, é porque esse sistema político de fato não tem mais nenhuma capacidade, nenhum vínculo com a sociedade. Ele tem dois anos, até as eleições municipais, que preparam as eleições gerais, para se reorganizar. Senão, vamos ter um longuíssimo período de instabilidade. E o impeachment vai durar.

O que o sistema pode fazer para se reconectar com a sociedade

Outra coisa é como os partidos vão responder à necessidade de se religar à sociedade. Vamos pegar o caso das últimas eleições dos Estados Unidos. Principalmente dentro do partido do Democrata, pessoas inteiramente desconhecidas, muitas delas mulheres e jovens, derrotaram nas primárias políticos que estavam há décadas no Congresso. E depois conseguiram se eleger. Essas pessoas mobilizaram um eleitorado jovem e insatisfeito com Trump porque deram a sensação de que tem uma renovação real da política. Não é só a mudança de um nome para outro, mas é uma prática política nova. Nas nossas eleições, uma coisa é você ter uma personalidade do PSL, um delegado, uma jornalista ou um ator pornô. Essas candidaturas não foram resultado de processos políticos profundos. Tivemos poucas desse tipo, como a do Kim Kataguiri (MBL/DEM), da Áurea Carolina (PSOL) ou da Tábata do Amaral (PDT). São processos organizados nos últimos anos fora dos partidos e que, depois, conseguiram espaço em um partido para apresentar sua candidatura. A sociedade tem um trabalho duplicado porque ela não só tem que se organizar, e organizar sua candidatura num processo político denso, como tem que brigar para que o partido abra a porta.

Uma das coisas que essa concertação democrática pode fazer é um movimento de abertura para a sociedade, envolvendo todos partidos dessa frente. Prévias é um elemento. Você pode fazer prévias internas nos partidos para o legislativo, ou prévias transpartidárias no caso das candidaturas pra prefeitura em 2020 para a formação de frentes de centro-direita ou centro-esquerda. Outro elemento importante é estabelecer regras transparentes de distribuição do fundo público dentro dos partidos. Não é mais possível que sejam deixados ao arbítrio das cúpulas partidárias. Precisamos de regras equânimes. E vamos permitir federação de partidos? Candidatura coletiva? Candidatura independente? Se o sistema se reorganiza no sentido de tratar igualmente todas as forças políticas, ele está sinalizando para a sociedade que quer se reconectar com ela.

Já vimos que a economia não funciona de forma totalmente autônoma da política. Estamos passando por um sofrimento social horroroso que ninguém mais aguenta. Então, a repactuação da democracia significa voltar a poder ter crescimento econômico, desenvolvimento social e que as pessoas se sintam representadas. Porque não é só emprego e salário, também queremos que esse sistema político sejam nosso.

Como ficam PT, PSDB e outros partidos

A centro-direita foi derrotada porque ela não conseguiu unidade em sua candidatura. O PSDB acabou, agora todas as indicações são de que os históricos vão sair e Doria vai alinhar o partido a Bolsonaro. Eles saindo, primeiro tem que ver se vão se aglutinar ou não em torno da candidatura de Luciano Huck. Ele tem por trás uma articulação que pretende pegar esse centro. Ao mesmo tempo, Ciro e Marina estão disputando esse centro fragmentado. Ainda não está claro onde termina o centro e onde começa a esquerda. E você tem o PT isolado. O fundamental é que esses polos se organizem, e que não sejam muitos, senão a fragmentação vai continuar. E esse é o sonho de Bolsonaro. É necessária uma aglutinação.

O PT apostou em eleger a maior bancada, mas teve a menor renovação. Ele está diante do desafio da renovação. Mas estou cansado desse discurso de ficar exigindo autocrítica dos outros. Autocrítica é uma coisa que você faz a você mesmo. E também estou cansado dessa coisa de apontar o dedo. Petistas apontam o dedo para Ciro, Ciro aponta o dedo para os petistas... É o que vai impedir de reconstruir a democracia. Para que se possa ter uma mesa de concertação democrática, as pessoas precisam deixar seus fuzis na porta e sentar na mesa para conversar, sem pré-requisito.

O PT é uma máquina cuja alma é o Lula, que está preso. Então você tem que decidir que tipo de alma quer dar a essa máquina. Se houver a decisão de escolher Haddad o presidente do partido no ano que vem, isso é uma sinalização importante de que o PT quer de fato se abrir e se renovar, tanto no sentido da escolha de candidatura como de que vai sentar com outras forças em pé de igualdade, sem pretensão de hegemonia. Ao mesmo tempo, precisa que Ciro, Marina e outras forças progressistas aceitem um convite do PT para conversar, se ele vier. Cabe ao candidato que foi ao segundo turno e ficou com 47 milhões de votos dar o primeiro passo.

Paulo Guedes, Sergio Moro e general Heleno, senhores feudais

Quando você tem um Governo feudalizado, prestar vassalagem ao presidente é um mero ato formal. Guedes deve vassalagem ao projeto dele e ao mercado, que tem um enorme poder de fogo, já que o tempo todo está dizendo que se Governo não cumprir determinadas prescrições de política econômica, ele será punido em termos de crescimento. No caso de Sergio Moro, parece que o acordo é o seguinte: dependendo de como ele sobreviva, ou ele se torna ministro do Supremo ou candidato a presidente. Ele pode fazer grandes ações midiáticas, mas não vai conseguir entregar resultados rápidos. Sua grande vantagem é não ser Bolsonaro e vender a ideia de que ocupa um cargo técnico, o que sabemos que é uma ilusão. Mas ele não pode se identificar com Bolsonaro. Por isso não acredito que ele coloque a Polícia Federal para perseguir a oposição. Ele perderia completamente a legitimidade que tem junto a comunidade jurídica.

O feudo do general Heleno é de fato comprometido com Bolsonaro. Vai trazer a experiência de coordenação que o Exército tem e mantém desde sempre. As instituições militares, que se consideram tutoras da nação, produzem permanentemente programas de Governo, avaliando políticas e estabelecendo limites que não podem ser ultrapassados. E dão sinais de alerta, como a entrevista do comandante Villas Bôas para a Folha. Ele estava querendo dizer assim: se eu não tivesse feito o tuíte [na véspera da votação do Habeas Corpus do ex-presidente Lula no STF], teria havido uma rebelião dentro das Forças Armadas que eu não teria sido capaz de controlar. Por outro lado, ele tenta distanciar os militares do Governo Bolsonaro. O que é muito difícil, porque ele se apresentou como representante das Forças Armadas durante a campanha. Portanto, [ele quis dizer que] se o Governo der errado, não terá sido por causa dos militares. Ao mesmo tempo, a única possibilidade de haver uma coordenação transversal de Governo é com os militares, que têm projeto.