viernes, 29 de noviembre de 2019

STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras | Brasil | EL PAÍS Brasil

STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras | Brasil | EL PAÍS Brasil



O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira o compartilhamento de informações da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o Ministério Público sem a necessidade de expressa autorização judicial. A decisão derrubou uma liminar concedida em julho pelo presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, que resultou no congelamento de mais de 900 processos que envolviam a partilha de dados —dentre eles a investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que havia entrado com o pedido liminar. A reportagem de Gil Alessi detalha a decisão e explica que o debate sobre a tese do caso, que decidirá o escopo e o método adequado para o compartilhamento de informações, ficou para a próxima semana.
Aos cinco anos, María Teresa Rivera ficou órfã de mãe; do pai, nunca soube. Foi quando começou a cuidar do irmão de dois anos e a trabalhar. A infância difícil de Rivera já antecipava que ela não teria uma vida fácil. Sua história é cheia de pesadelos, de um estupro à prisão depois de sofrer um aborto em El Salvador, um país onde as mulheres que interrompem a gravidez ou perdem o bebê por complicações obstétricas são consideradas homicidas. Mas agora ela pode sonhar. A reportagem de Alejandra Agudo conta como Rivera se tornou a primeira salvadorenha a conseguir asilo na Suécia, onde estuda enfermagem e planeja ser advogada.
No Uruguai, o direitista Luis Lacalle Pou foi consagrado como novo presidente após a recontagem dos votos. A vitória da coalizão conservadora, que reúne vários partidos, incluindo a extrema direita do partido Cabildo Abierto, acaba com 15 anos de Governo do esquerdista Frente Amplio. A reportagem de Magdalena Martínez explica como o resultado apertado é mais um reflexo da votação que deixou a imagem de um país fraturado, com dois fortes blocos divididos.

STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras

STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras
Ministros autorizaram o compartilhamento de dados da Receita e do Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) com o MP sem expressa autorização judicial. Debate sobre a tese do caso ficou para semana que vem

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