miércoles, 11 de septiembre de 2019

Sob pressão, Câmara reinicia debate sobre lei que flexibiliza licenciamento ambiental | Brasil | EL PAÍS Brasil

Sob pressão, Câmara reinicia debate sobre lei que flexibiliza licenciamento ambiental | Brasil | EL PAÍS Brasil

Sob pressão, Câmara reinicia debate sobre lei que flexibiliza licenciamento ambiental

Após sua quarta versão em 15 anos, projeto deve ser apresentado nas próximas semanas. Queixas de ambientalistas e crise ambiental alteraram o calendário

Brasília - 10 SET 2019 - 21:15 ART
O relator da lei de licenciamento ambiental, Kim Kataguiri.
O relator da lei de licenciamento ambiental, Kim Kataguiri.CLEIA VIANA (AG. CÂMARA)




Diante de seguidas crises ambientais no Brasil neste ano e de uma total falta de consenso entre industriais, ruralistas e ambientalistas—que promoveram protestos —, a Câmara dos Deputados recuou e decidiu adiar a votação do projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental no país. Debatida há 15 anos no Legislativo, a proposta estava próxima de ser votada neste ano, com regras mais liberais, mas depois do desastre de Brumadinho, em janeiro, e da série de incêndios na Amazônia nas últimas semanas, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, decidiu retirá-la da pauta e promover uma comissão geral, uma espécie de debate ampliado, nesta segunda-feira. E aumentar a discussão demonstrou que, de fato, o consenso estava longe de ser alcançado. O projeto segue agora para a sua quinta versão.

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