O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira a favor de uma tese que pode anular dezenas de sentenças da Operação Lava Jato nas quais o delatado não foi ouvido após o delator que o acusava na fase final do processo. Trata-se de uma derrota maiúscula para a operação, mas ainda não se sabe o alcance total dela. O motivo é que o presidente da corte, Antonio Dias Toffoli, decidiu deixar para a quarta-feira que vem o debate sobre em que casos específicos a tese se aplicaria. A reportagem de Afonso Benites explica que esta não é uma questão menor: se interpretada da maneira mais ampla possível, a nova jurisprudência pode afetar quase 90% das condenações da Lava Jato, segundo cálculos dos procuradores de Curitiba. Entre os possíveis beneficiários estaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso específico do sítio de Atibaia, pelo qual ele foi condenado em primeira instância.
Ainda nesta edição, a colunista Eliane Brum escreve sobre a demonstração de poder de Boslonaro na ONU e propõe uma reflexão sobre as infâncias que morrem junto com as democracias. "Quando a sociedade permite ao Estado determinar que há crianças que podem morrer, infâncias as quais podem ser negados todos os direitos, está muito perto do ponto de não retorno. Se o Brasil não estivesse profundamente adoecido, teria parado por Ágatha. Nosso presidente não tem vergonha. Nós também não. Por isso ele é nosso presidente", escreve.
E, no México, Oaxaca aprovou a descriminalização do aborto. O Estado —um dos mais pobres e desiguais do país— tornou-se o segundo, além da capital, a permitir a interrupção voluntária da gestação até as 12 semanas e a medida deve entrar em vigor no próximo mês. A reportagem de Elena Reina detalha o contexto da votação.
| STF tem maioria contra Lava Jato, mas adia decisão sobre condenações |
| Por 6 a 3, magistrados decidem que sentenças em que delatados não foram ouvidos após delatores vão ser anuladas |
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